Aviso Legal

1. Identificação

• Miguel Ângelo Dias Magalhães
• Porto, Portugal
• Correio eletrónico: miguel.softeng@gmail.com
• Domínio oficial: www.miguelangelodiasmagalhaes.online

2. Finalidade

Este sítio web é um portefólio pessoal e profissional. Tem natureza informativa. Apresenta o percurso académico e profissional, competências, projetos, experiência, certificações, investigação e contactos.

O sítio web não permite contratação, pagamento, compra, reserva nem a celebração de contratos online. A secção “Areas I Can Contribute To” descreve áreas de competência. Não constitui proposta contratual, orçamento nem compromisso de prestação de serviços.

Qualquer colaboração, contratação ou serviço futuro depende de contacto e de acordo autónomos entre as partes.

3. Exatidão e atualização

É feito um esforço razoável para manter a informação do sítio web correta e atual. Ainda assim, conteúdos, datas, ligações, estado de projetos e disponibilidade podem mudar, ficar desatualizados ou conter inexatidões não intencionais.

Se detetar um erro que o afete, pode escrever para o endereço de correio eletrónico acima. Este aviso não exclui responsabilidade que não possa legalmente ser excluída.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos originais, a estrutura e a seleção de conteúdos criados por Miguel para este sítio web constituem a sua propriedade intelectual, sem prejuízo dos direitos que pertençam a outras pessoas ou organizações.

Continuam sujeitos aos respetivos direitos e licenças:

• projetos e repositórios de código, segundo a licença indicada em cada repositório ou página de projeto;
• bibliotecas de código aberto usadas no sítio web, segundo as respetivas licenças;
• as fontes locais Roboto, Poppins e Raleway, licenciadas ao abrigo da SIL Open Font License 1.1;
• o ponto de partida visual do sítio, baseado no modelo BootstrapMade MyResume e na respetiva licença;
• nomes, marcas e logótipos pertencentes aos respetivos titulares.

Miguel não reivindica a titularidade de marcas, logótipos, publicações ou materiais de terceiros pelo simples facto de surgirem para identificação ou contexto.

5. Utilização permitida

Pode consultar o sítio web e partilhar ligações para ele para fins legítimos, incluindo referência profissional e citação lícita.

Dentro dos limites da lei aplicável, não pode:

• atribuir conteúdos originais a outra pessoa;
• remover avisos de autoria ou de direitos;
• reutilizar conteúdos de forma enganosa;
• utilizar o sítio web ou os seus conteúdos para fins ilícitos;
• fazer reprodução comercial não autorizada de conteúdos originais deste sítio web.

Este aviso não restringe direitos que a lei já concede, incluindo a citação quando permitida, nem prevalece sobre licenças de código aberto aplicáveis a ficheiros ou projetos concretos.

6. Marcas e terceiros

Os nomes e logótipos de organizações, clientes, empregadores, instituições de ensino, tecnologias, coautores e outros terceiros surgem para identificar experiências, projetos ou trabalho científico. A sua presença não significa patrocínio, parceria permanente, vínculo laboral atual nem aprovação deste sítio web por essas pessoas ou organizações.

Pedidos fundamentados de correção ou remoção podem ser enviados para miguel.softeng@gmail.com.

7. Projetos de cibersegurança

As referências a testes, deteção de intrusões, análise de tráfego ou ferramentas de segurança descrevem contextos académicos, laboratoriais, controlados ou autorizados. Documentam formação e trabalho de projeto.

Nada neste sítio web autoriza testar, varrer ou atacar sistemas que não possua ou relativamente aos quais não tenha permissão de avaliação. O conteúdo não constitui instrução para atividade ilícita.

8. Projeto relacionado com saúde

A referência a uma plataforma de marcações clínicas descreve um projeto técnico. Este sítio web pessoal:

• não presta cuidados de saúde;
• não recebe marcações médicas;
• não recolhe dados clínicos;
• não fornece aconselhamento médico.

Este aviso não descreve o tratamento efetuado na plataforma externa da clínica. Essa plataforma é operada de forma autónoma e tem os seus próprios termos e informação de privacidade.

9. Ligações externas

As ligações externas são fornecidas por conveniência e contexto. Miguel não controla de forma permanente o conteúdo, a disponibilidade, a segurança ou as políticas desses destinos. Seguir uma ligação é uma escolha sua, e o sítio de destino é responsável pelo respetivo material.

10. Disponibilidade e segurança

É feito um esforço razoável para manter o sítio web disponível e para o servir através de HTTPS. Ainda assim, podem ocorrer interrupções, erros, incompatibilidade com determinados dispositivos ou riscos residuais de segurança. O sítio é disponibilizado enquanto portefólio informativo.

Não se exclui responsabilidade que não possa legalmente ser excluída. Para além disso, não se garante que o sítio web seja ininterrupto, isento de erros ou adequado a uma finalidade particular que não seja a apresentação de informação profissional.

11. Lei aplicável

Este sítio web é operado a partir de Portugal e estes avisos destinam-se a ser lidos à luz da lei portuguesa, sem afetar direitos imperativos que lhe possam ser aplicáveis em razão do local de residência ou de outras regras de que não possa abdicar.

Se surgir um desacordo, as partes devem primeiro tentar resolvê-lo contactando Miguel no endereço de correio eletrónico acima. Não se impõe aqui um tribunal exclusivo de forma que retire direitos de que não possa legalmente abdicar.